PARÁ
FRAGMENTAÇÃO TERRITORIAL E BELÉM, EX-METRÓPOLE DA AMAZÔNIA
Carlos Américo Vasconcelos

Com mais de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, o Estado do Pará está por um fio para ser retalhado. As propostas de criação dos Estados do Tapajós e do Carajás, além da proposta do Território Federal do Marajó reduzirão sua área em mais de 60%. O Pará ficaria reduzido a região Metropolitana de Belém e do Nordeste do Pará, que abrange a Costa Atlântica da Zona do Salgado e Zona Bragantina, com pouco mais de 480.000 KM². Dos 143 municípios, o Estado passaria a ter 62.
A nossa intenção não é analisar a questão sob o prisma a quem interessa, quem será os beneficiados ou quais os interesses políticos em jogo?

A nossa análise será em cima dos antecedentes históricos, e da geopolítica local e nacional.

Remoendo a história, após a fundação de Belém na primeira metade do século XVII, a Coroa Portuguesa dividiu o território do Brasil em duas jurisdições. A do Nordeste com sede em Salvador, com o governo geral indicado por Lisboa e a do Norte com o nome Grão-Pará e Maranhão, administrada diretamente pela Coroa Portuguesa.

Esta geopolítica gerou com o passar dos tempos um clima de discórdia e discriminação, que até hoje estão indeléveis, obstaculando o crescimento econômico e o desenvolvimento do Pará.

Por volta do século XIX, quando houve a independência política em 1822, o Pará, que naquela altura abrangia a Amazônia Clássica com exceção do Acre, se rebelou para não acatar a desvinculação com Portugal. Logo depois, por extensão desta rebeldia, aconteceu a Cabanagem e em seguida, em retaliação, o Governo Imperial (do Brasil) condenou o Pará, exigindo que 52% da infantaria fosse de paraenses, enviados para o “front” na guerra do Paraguai.

Em 1870, começou a fragmentação com a criação do que é hoje, o Estado do Amazonas. Nessa altura o Pará incluía o Amapá e o Amazonas abrangia Roraima e Rondônia, de hoje.

Nesse período Belém começava a vivenciar a “Belle Époque” financiada pelo “BOOM” da borracha.

A produção vinha do interior da Amazônia, mas era Belém quem controlava as exportações. A cidade enriqueceu nas paisagens urbanas e fortaleceu as elites, principalmente de origem estrangeira.

Pergunta-se-ia: Por que Belém não criou infra-estrutura para o seu crescimento econômico futuro?
O ciclo da borracha consolidou dois setores de atividades, comércio e serviços, oriundos da formação da urbe.

Acontece que estes setores de atividades para se consolidar no futuro dependeriam de indústrias para se desenvolverem valor agregado, uma verticalização e horizontalização da produção.

A ganância do lucro fácil, pelo imediatismo do comércio do látex e a política centralizadora do Rio de Janeiro, na época a capital do Brasil, alimentaram a decadência da cidade.

Aí veio o regime militar nos anos 60, com a geoestratégia de Segurança Nacional para a Amazônia, de homens sem terras, para terras sem homens. Vários planos de desenvolvimentos foram implantados, como o PIN (Programa de Integração Nacional), na infra-estrutura rodoviária, o PROTERRA, O GEBAM, o GETAT e a SUDAM, com sua política de incentivos fiscais e financiamentos do BASA.

Os resultados foram mais negativos que positivos. Concentração fundiária, expansão da grilagem, aumento do desmatamento predatório e crescimento demográfico explosivo. O crescimento demográfico trouxe dois enfoques: a urbanização desordenada de Belém, considerada naquela altura a Metrópole da Amazônia e o superpovoamento do Sul e Sudeste do Pará, em especial no vale Tocantins – Araguaia e Baixo Amazonas (Tapajós).

As pleiteações para criação do Tapajós são antigas, vem da época do apogeu da borracha. A abertura da BR-163, Santarém – Cuiabá aproximou o intercâmbio da Região do Tapajós com o Centro – Sul e distanciou sua relação com Belém.

O Estado do Carajás tem um lobby fortíssimo liderado pela Companhia Vale do Rio Doce, que deita e rola na região, com incentivos do Governo Federal, desde a sua época como estatal Belém fica sem os royalties.

A bancada parlamentar do Pará na Câmara Federal, se tiver vontade política pode evitar a criação do Território Federal do Marajó, sem base para que justifique sua emancipação.

Nos últimos anos a administração pública do Pará vem investindo no turismo, explorando o passado histórico e sua paisagem ecológica. É uma medida correta que deve ser incrementada sistematicamente, paralelamente a infra-estrutura, fortalecendo assim o comércio e serviços.

Nada de bairrismo e competição com Manaus, afinal ela tem a Zona Franca, dada de mão beijada pelo governo militar em 1967.

Belém possui uma vocação turística ímpar, com seu legado histórico e seu potencial ecológico, marcado pelos rios, igarapés, ilhas e florestas, da mesma forma a Costa Atlântica e o Marajó.

Hoje, o turismo no seu diversificado segmento é a mola mestra para o desenvolvimento, especialmente porque a geração de empregos é polivalente direta e indiretamente, o que pode ser uma forma de melhorar a distribuição de renda e aumentar o PIB do Estado.

Belém nunca deixará de ser a Metrópole da Amazônia, pela sua tradição histórica, o Portal da Amazônia. A cidade perdeu em Produto Interno Bruto para Manaus e três variáveis contribuíram para isto:

- A instalação da Zona Franca de Manaus, em 1967, com incentivos fiscais do Governo Federal, para a implantação de um Distrito Industrial;

- Os Governos Municipais e Estadual do Amazonas investiram maciçamente no turismo, explorando a Zona Franca e a riqueza da paisagem natural, com ampla infra-estrutura de acesso;

- A partir dos governos militares, no período de 1964 a 1980, a União investiu em vários projetos rodoviários de colonização e mineração que aumentou consideravelmente o fluxo migratório do Sul, Sudeste e Oeste do Estado do Pará, contribuindo hoje para a sua fragmentação.